Paulo Maranhão, Advogado

Paulo Maranhão

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Advogado licenciado, bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e atualmente desempenhando o papel de Assessor Ministerial no Ministério Público de Pernambuco, além de pós graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damas.

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Paulo Maranhão, Advogado
Paulo Maranhão
Artigo · há 2 anos

O atentado contra Donald Trump à luz da Legislação Penal Brasileira.

Desde os primeiros minutos da tentativa de assassinato a Donald Trump, o noticiário internacional está repleto de imagens e vídeos que mostram a barbaridade cometida por um indivíduo, já falecido,...
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Paulo Maranhão, Advogado
Paulo Maranhão
Modelo · há 2 anos

Modelo de manifestação favorável a pedido de prisão preventiva, onde o(a) autor(a) figura como investigado(a) pela prática do crime de roubo.

Excelentíssimo (a) Juiz (íza) em exercício na......ª Vara Criminal da Comarca de.... NPU nº:...... ( espaço de uma linha) IP nº:...... (espaço de uma linha) DOC nº:..... (espaço de 10 linhas)...
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Paulo Maranhão, Advogado
Paulo Maranhão
Artigo · há 2 anos

Impactos da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal no âmbito da execução penal.

O julgamento do RE (Recurso extraordinário) de nº 635659 pelo STF (Supremo Tribunal Federal) promoveu impactos significativos na atual Lei de Drogas (Lei nº 11.343 /2006) e no escopo criminal, em...
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Comentários

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Paulo Maranhão, Advogado
Paulo Maranhão
Comentário · há 2 anos

A contagem do prazo prescricional dos crimes cometidos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.

Paulo Maranhão · há 2 anos
Obrigado, Dr.! É fruto do constante aprendizado com o sr.
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Paulo Maranhão, Advogado
Paulo Maranhão
Comentário · há 2 anos

Modelo de denúncia para hipóteses consignadas no art. 9º, inciso II, alínea "C", do Código Penal Militar.

Paulo Maranhão · há 2 anos
Lembrar de inserir:

Rol de Testemunhas:

1) BELTRANO, testemunha, portador do CPF nº...., domiciliado e residente à......, telefone:....;

2) NOME, testemunha, portador do CPF nº....., domiciliado e residente à......, telefone:....
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Recomendações

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Sérgio Pereira, Promotor de Justiça
Sérgio Pereira
Comentário · há 2 anos

A contagem do prazo prescricional dos crimes cometidos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.

Paulo Maranhão · há 2 anos
Parabéns por sua pesquisa e cuidado ao se debruçar sobre a questão. Como sempre atento a cada análise.
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